IMOBILIÁRIO
Usucapião extrajudicial: requisitos e documentos
O que a lei exige para levar o pedido diretamente ao registro de imóveis.
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ADVOCACIA EXTRAJUDICIAL · CURITIBA
Serviços extrajudiciais em Curitiba
Atuação perante tabelionatos de notas e cartórios de registro de imóveis, além da assessoria jurídica a particulares e empresas. Ética, compromisso e profissionalismo em cada etapa do procedimento.
Marcel Gama Advocacia · OAB/PR 6.213 · LLM em Direito Empresarial Aplicado
Marcel Gama Advocacia · OAB/PR 6.213 · LLM em Direito Empresarial Aplicado · Atendimento presencial e remoto
COMO FUNCIONA
Como funciona a via extrajudicial
A via extrajudicial é o caminho previsto em lei para os atos que não dependem de decisão judicial. Em geral, ela envolve quatro etapas.
01
Análise do caso e dos documentos
Verificação dos requisitos legais de cada procedimento e de eventual impedimento à via administrativa.
02
Definição do escopo
O que será feito, por qual instrumento e em quais prazos, apresentado por escrito antes do início dos trabalhos.
03
Elaboração e requerimento
Preparação de escritura, requerimento ou contrato, protocolo no cartório competente ou condução da negociação.
04
Formalização
Registro, escritura lavrada ou acordo firmado, com entrega da documentação ao cliente.
Áreas de Atuação
Veja abaixo alguns dos serviços em que podemos lhe auxiliar.
Empresarial e Societário
Atuação na estrutura jurídica da empresa, da constituição à reorganização.
- · Constituição de Sociedades
- · Reorganização Societária
- · Assessoria a Startups
- · Dissolução e Apuração de Haveres
- · Contrato Social e Alterações
- · Due Diligence e Auditoria Jurídica
- · Acordo de Sócios e Governança
- · LGPD e Compliance
Imobiliário e Registral
Regularização da propriedade, contratos imobiliários e atuação perante o registro de imóveis.
- · Usucapião extrajudicial
- · Adjudicação compulsória
- · Regularização de imóveis e retificação de área
- · Impugnação de exigências registrais
- · Dúvida registral
- · Contratos de compra e venda e locação
- · Due diligence imobiliária
Família e Sucessões
Atos de família e sucessões realizados por escritura pública, nos casos admitidos em lei.
- · Divórcio e separação consensuais
- · Inventário e partilha extrajudicial
- · Pacto antenupcial e regime de bens
- · Planejamento sucessório e holding familiar
- · Doação e testamento
Contratos
Análise, elaboração, revisão e negociação de contratos, além de notificações e contranotificações extrajudiciais.
- · Análise e elaboração de contratos
- · Contratos empresariais
- · Prestação de serviços e contratos de honorários
- · Locação e permuta
- · Revisão contratual
- · Notificações e contranotificações extrajudiciais
Processos Administrativos
Atuação perante órgãos públicos e entidades da administração, em âmbito federal, estadual e municipal.
- · Requerimentos e processos perante órgãos públicos
- · Defesa em autuações e notificações administrativas
- · Recursos administrativos
- · Requerimentos perante juntas comerciais
- · Acompanhamento de processos administrativos
A atuação extrajudicial depende do preenchimento dos requisitos legais de cada procedimento.
«Quod non est in actis, non est in mundo.»
O que não consta nos autos não existe no mundo.
BROCARDO JURÍDICO
SOBRE
Marcel Gama Advocacia
Escritório jurídico inscrito na OAB/PR sob o nº 6.213, fundado pelo Dr. Marcel Gama, bacharel em Direito, com LLM em Direito Empresarial Aplicado e atuação consolidada na via extrajudicial, nas áreas do direito civil, empresarial e imobiliário.
O escritório atua de forma extrajudicial perante várias instituições e níveis da administração, assim como em tabelionatos de notas e de protesto, registros de imóveis, juntas comerciais e afins, com atenção à celeridade e à efetividade do processo administrativo.
Ética, compromisso e profissionalismo.
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CONTEÚDO
Artigos
Conteúdo técnico e informativo sobre os procedimentos da via extrajudicial.
SOCIETÁRIO
Acordo de sócios: o que costuma faltar
Cláusulas de administração, distribuição de lucros e saída de sócios.
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SUCESSÕES
Planejamento sucessório sem inventário
Instrumentos da via extrajudicial para organizar o patrimônio e a sucessão.
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Processos Administrativos
O caminho de um requerimento na administração pública
Do protocolo à decisão: as etapas de um processo administrativo e os pontos que costumam definir o resultado.
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CONTATO
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