ADVOCACIA EXTRAJUDICIAL
Atuação perante tabelionatos de notas e cartórios de registro de imóveis, além da assessoria jurídica a particulares e empresas. Ética, compromisso e profissionalismo em cada etapa do procedimento.
Marcel Gama Advocacia · OAB/PR 6.213 · LLM em Direito Empresarial Aplicado
Ética, compromisso e profissionalismo.
Veja abaixo alguns dos serviços em que podemos lhe auxiliar.
Atuação na estrutura jurídica da empresa, da constituição à reorganização.
Regularização da propriedade, contratos imobiliários e atuação perante o registro de imóveis.
Atos de família e sucessões realizados por escritura pública, nos casos admitidos em lei.
Análise, elaboração, revisão e negociação de contratos, além de notificações e contranotificações extrajudiciais.
Atuação perante órgãos públicos e entidades da administração, em âmbito federal, estadual e municipal.
Constituição e registro de sociedades nos órgãos competentes.
Fusão, cisão, incorporação e mudança do tipo de sociedade.
Estruturação jurídica de empresas de base tecnológica, da constituição à captação.
Encerramento da sociedade e definição do que cabe a cada sócio.
Elaboração e revisão de contratos sociais e alterações registrais.
Levantamento da situação jurídica da empresa antes de uma compra, aporte ou reorganização.
Regras de convivência societária definidas antes do conflito.
Adequação da empresa às regras de proteção de dados e de conformidade.
Reconhecimento da propriedade pela via administrativa, perante o registro de imóveis.
Obtenção do registro da propriedade quando o vendedor não outorga a escritura.
Correção da matrícula e da descrição do imóvel.
Resposta a exigências apontadas pelo oficial do registro de imóveis.
Atuação no procedimento de dúvida instaurado a partir de exigência do registro.
Elaboração, revisão e negociação de contratos imobiliários.
Verificação dos documentos e da matrícula do imóvel antes da compra.
Dissolução do casamento por escritura pública, nos casos admitidos em lei.
Inventário por escritura pública, quando os interessados são capazes e concordes.
Escolha ou mudança do regime de bens do casamento, feita em cartório.
Organização do patrimônio e da sucessão por instrumentos da via extrajudicial.
Formalização de doações e disposições testamentárias.
Estruturação e revisão de instrumentos contratuais.
Contratos entre empresas e instrumentos de cooperação.
Contratos de serviços e de honorários.
Contratos de locação, sublocação e permuta.
Análise e renegociação de cláusulas.
Comunicações formais com efeito jurídico e resposta a notificações recebidas.
Protocolo e acompanhamento de requerimentos na administração federal, estadual e municipal.
Resposta a autos de infração e a notificações de órgãos públicos.
Impugnação e recurso de decisões administrativas.
Registro, alterações e recursos perante a junta comercial.
Condução do procedimento até a decisão final.
Nem todo caso se resolve pela via administrativa. Três pontos costumam definir o caminho.
Em vários procedimentos, todos os envolvidos precisam estar de acordo e ser capazes. É o que acontece no divórcio e no inventário feitos em cartório.
O ato precisa estar autorizado em lei para ser praticado no cartório. Quando não está, o caminho é outro.
Cada procedimento pede documentos específicos: certidões, contratos e, em alguns casos, planta e memorial descritivo do imóvel.
Descreva o caso e informe a documentação disponível para que a viabilidade da via extrajudicial possa ser avaliada.
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Centro Cívico, Curitiba – PR, CEP 80.530-000
Segunda a sexta, das 8h às 18h
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